Taxa de imposto de 2017 sobre opções de ações
Aproveite ao máximo as opções de ações dos empregados.
Um plano de opção de estoque de empregado pode ser um instrumento de investimento lucrativo se gerenciado adequadamente. Por esse motivo, esses planos serviram como ferramenta bem sucedida para atrair altos executivos. Nos últimos anos, eles se tornaram um meio popular para atrair funcionários não executivos.
Infelizmente, alguns ainda não conseguem aproveitar ao máximo o dinheiro gerado pelo estoque de funcionários. Compreender a natureza das opções de compra de ações, a tributação e o impacto na renda pessoal é fundamental para maximizar essa vantagem potencialmente lucrativa.
O que é uma opção de estoque de empregado?
Uma opção de estoque de empregado é um contrato emitido por um empregador para um empregado para comprar um montante fixo de ações da empresa a um preço fixo por um período de tempo limitado. Existem duas classificações gerais de opções de compra de ações: opções de ações não qualificadas (NSO) e opções de ações de incentivo (ISO).
As opções de compra de ações não qualificadas diferem das opções de ações de incentivo de duas maneiras. Primeiro, as OSNs são oferecidas a funcionários não executivos e diretores ou consultores externos. Em contrapartida, os ISOs são estritamente reservados para funcionários (mais especificamente, executivos) da empresa. Em segundo lugar, as opções não qualificadas não recebem tratamento fiscal federal especial, enquanto as opções de ações de incentivo recebem tratamento fiscal favorável, pois atendem às regras estatutárias específicas descritas pelo Código da Receita Federal (mais sobre este tratamento fiscal favorável é fornecido abaixo).
Os planos de NSO e ISO compartilham uma característica comum: eles podem se sentir complexos. As transações dentro desses planos devem seguir os termos específicos estabelecidos pelo contrato do empregador e pelo Código da Receita Federal.
Conceder Data, Vencimento, Vesting e Exercício.
Para começar, os funcionários geralmente não recebem a total propriedade das opções na data de início do contrato, também conhecido como a data da concessão. Eles devem cumprir um cronograma específico conhecido como o cronograma de aquisição de direitos no exercício de suas opções. O cronograma de cobrança começa no dia em que as opções são concedidas e lista as datas em que um funcionário pode exercer uma quantidade específica de ações.
Por exemplo, um empregador pode conceder 1.000 ações na data de outorga, mas um ano a partir dessa data, serão entregues 200 ações, o que significa que o empregado tem o direito de exercer 200 das 1.000 ações inicialmente concedidas. No ano seguinte, outras 200 ações são investidas, e assim por diante. O cronograma de aquisição é seguido de uma data de validade. Nesta data, o empregador não se reserva o direito de seu empregado comprar ações da empresa nos termos do contrato.
Uma opção de estoque de empregado é concedida a um preço específico, conhecido como preço de exercício. É o preço por ação que um funcionário deve pagar para exercer suas opções. O preço de exercício é importante porque é usado para determinar o ganho, também chamado de elemento de pechincha, e o imposto a pagar no contrato. O elemento de barganha é calculado subtraindo o preço de exercício do preço de mercado das ações da empresa na data em que a opção é exercida.
Imposto sobre as opções de ações dos empregados.
O Internal Revenue Code também tem um conjunto de regras que um proprietário deve obedecer para evitar pagar impostos pesados sobre seus contratos. A tributação dos contratos de opção de compra de ações depende do tipo de opção de propriedade.
Para opções de estoque não qualificadas (NSO):
A concessão não é um evento tributável. A tributação começa no momento do exercício. O elemento de pechincha de uma opção de compra de ações não qualificada é considerado "remuneração" e é tributado às taxas de imposto de renda ordinárias. Por exemplo, se um empregado receber 100 ações da Ação A a um preço de exercício de US $ 25, o valor de mercado da ação no momento do exercício é de US $ 50. O elemento de barganha no contrato é ($ 50 a $ 25) x 100 = $ 2.500. Observe que estamos assumindo que essas ações são 100% investidas. A venda da segurança desencadeia outro evento tributável. Se o funcionário decidir vender as ações imediatamente (ou menos de um ano após o exercício), a transação será reportada como um ganho (ou perda) de capital de curto prazo e estará sujeita a imposto a taxas de imposto de renda ordinárias. Se o funcionário decidir vender as ações por ano após o exercício, a venda será reportada como um ganho (ou perda) de capital de longo prazo e o imposto será reduzido.
As opções de ações de incentivo (ISO) recebem tratamento fiscal especial:
A concessão não é uma transação tributável. Nenhum evento tributável é relatado no exercício. No entanto, o elemento de pechincha de uma opção de estoque de incentivo pode desencadear o imposto mínimo alternativo (AMT). O primeiro evento tributável ocorre na venda. Se as ações forem vendidas imediatamente depois de serem exercidas, o elemento de barganha é tratado como renda ordinária. O ganho no contrato será tratado como um ganho de capital de longo prazo se a seguinte regra for honrada: as ações devem ser mantidas por 12 meses após o exercício e não devem ser vendidas até dois anos após a data da concessão. Por exemplo, suponha que o estoque A seja concedido em 1º de janeiro de 2007 (100% adquirido). O executivo exerce as opções em 1º de junho de 2008. Caso ele ou ela deseje reportar o ganho no contrato como um ganho de capital de longo prazo, o estoque não pode ser vendido antes de 1º de junho de 2009.
Outras considerações.
Embora o momento de uma estratégia de opção de estoque seja importante, há outras considerações a serem feitas. Outro aspecto fundamental do planejamento de opções de estoque é o efeito que esses instrumentos terão na alocação global de ativos. Para que qualquer plano de investimento seja bem sucedido, os ativos devem ser adequadamente diversificados.
Um funcionário deve desconfiar de posições concentradas nas ações de qualquer empresa. A maioria dos consultores financeiros sugerem que o estoque da empresa deve representar 20% (no máximo) do plano de investimento geral. Embora você possa se sentir confortável ao investir uma porcentagem maior de seu portfólio em sua própria empresa, é simplesmente mais seguro se diversificar. Consulte um especialista financeiro e / ou fiscal para determinar o melhor plano de execução para seu portfólio.
Bottom Line.
Conceitualmente, as opções são um método de pagamento atractivo. Que melhor maneira de encorajar os funcionários a participar do crescimento de uma empresa do que oferecendo-lhes para compartilhar os lucros? Na prática, no entanto, o resgate e a tributação desses instrumentos podem ser bastante complicados. A maioria dos funcionários não entende os efeitos tributários de possuir e exercer suas opções.
Como resultado, eles podem ser fortemente penalizados pelo Tio Sam e muitas vezes perdem parte do dinheiro gerado por esses contratos. Lembre-se de que vender o seu estoque de empregado imediatamente após o exercício induzirá o maior imposto sobre ganhos de capital de curto prazo. Esperar até que a venda se qualifique para o menor imposto sobre ganhos de capital a longo prazo pode poupar centenas, ou mesmo milhares.
Tributação das opções de ações dos empregados.
As opções de incentivo e não qualificadas são tributadas de forma diferente.
Existem dois tipos de opções de compra de ações para funcionários, opções de ações não qualificadas (NQs) e opções de ações de incentivo (ISOs). Cada um é tributado de forma bastante diferente. Ambos estão cobertos abaixo.
Tributação de opções de ações não qualificadas.
Quando você exerce opções de compra de ações não qualificadas, a diferença entre o preço de mercado do estoque e o preço de concessão (denominado o spread) é contado como renda ordinária do trabalho, mesmo que você exerça suas opções e continue segurando o estoque.
O rendimento obtido está sujeito a impostos sobre a folha de pagamento (Segurança Social e Medicare), bem como impostos de renda regulares em sua taxa de imposto aplicável.
Você paga dois tipos de impostos sobre a folha de pagamento:
OASDI ou Segurança Social - que é de 6,2% em ganhos até a base de benefícios da Previdência Social, que é de US $ 118,500 em 2018 HI ou Medicare - que é de 1,45% em todos os rendimentos do trabalho, mesmo que exceda a base de benefícios.
Se o seu rendimento do exercício já exceder a base de benefícios do que seus impostos sobre o salário sobre o ganho do exercício de suas opções de ações não qualificadas serão apenas os 1,45% atribuíveis ao Medicare.
Se o seu rendimento do trabalho no acumulado do ano já não exceder a base de benefícios do que quando você exerce opções de compra de ações não qualificadas, você pagará um total de 7,65% nos valores de ganho até que seu lucro atingiu a base de benefícios de 1,45% ganhos sobre a base de benefícios.
Você não deve exercer as opções de ações dos empregados com base em decisões fiscais.
No entanto, tenha em mente que, se você exercer opções de ações não qualificadas em um ano em que você não tem outro rendimento do trabalho, você pagará mais impostos sobre a folha de pagamento do que você pagará se você os exercer em um ano em que você tenha outras fontes de renda salarial e já excede a base de benefícios.
Além dos impostos sobre a folha de pagamento, todos os rendimentos do spread estão sujeitos a impostos de renda ordinários.
Se você mantém o estoque após o exercício, e ganhos adicionais além do spread são alcançados, os ganhos adicionais são tributados como um ganho de capital (ou como uma perda de capital se o estoque caiu). No Guia de Impostos da Fairmark para Investidores, você pode encontrar detalhes adicionais sobre impostos que se aplicam quando você exerce opções de ações não qualificadas.
Tributação das opções de ações de incentivo.
Ao contrário das opções de ações não qualificadas, o ganho em opções de ações de incentivo não está sujeito a impostos sobre a folha de pagamento. No entanto, é claro, sujeito a impostos, e é um item de preferência para o cálculo AMT (imposto mínimo alternativo).
Quando você exerce uma opção de estoque de incentivo, existem algumas possibilidades fiscais diferentes:
Você exerce as opções de ações de incentivo e vende as ações no mesmo ano civil. Neste caso, você paga impostos sobre a diferença entre o preço de mercado à venda e o preço do subsídio em sua taxa de imposto de renda ordinária.
As regras fiscais podem ser complexas. Um bom planejador profissional e / ou financeiro pode ajudá-lo a estimar os impostos, mostrar-lhe o quanto você terá depois que todos os impostos são pagos e fornecer orientações sobre formas de determinar o tempo de exercício de suas opções para pagar o menor imposto possível .
Vamos guiá-lo através das decisões de aposentadoria mais críticas, desde quando começar a tomar a Segurança Social até onde gastar a aposentadoria dos seus sonhos.
Estados Unidos - Imposto sobre o rendimento.
Tributação de executivos internacionais.
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Retornos fiscais e conformidade.
Quando os retornos de impostos são devidos? Ou seja, qual é a data de vencimento do retorno de imposto?
15 de abril ou o dia útil seguinte se 15 de abril cai em um fim de semana ou feriado (mas veja a discussão das extensões a seguir).
Quais são os requisitos de conformidade para declarações fiscais nos Estados Unidos?
As declarações de imposto de renda individual para residentes geralmente são devidas no 15º dia do quarto mês após o encerramento do ano tributável (15 de abril no caso de um contribuinte do ano civil, que é o ano exigido para quase todos os contribuintes) . O tempo de arquivamento pode ser prorrogado automaticamente por seis meses, arquivando o Formulário 4868 do Serviço de Receita Federal (IRS), Solicitação de Extensão Automática de Tempo para Apresentar Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica dos EUA. No entanto, o tempo de pagamento do imposto não pode ser prorrogado.
Um não residente que tenha uma compensação sujeita a retenção deve apresentar sua declaração de imposto de renda no ou antes de 15 de abril. No caso de um não residente que não possui uma remuneração sujeita a retenção de imposto de renda, a declaração de imposto é devida em junho 15.
Os não residentes geralmente devem apresentar declarações de imposto de renda a tempo para permitir a reivindicação de deduções. Além disso, os não residentes que reivindicam os benefícios das provisões do tratado, ou de outra forma modifiquem uma lei de receita interna dos Estados Unidos, podem ser obrigados a divulgar essa posição na declaração de imposto para o ano fiscal. A falta de divulgação poderia levar a sanções substanciais, incluindo a possível desistência do benefício do tratado reivindicado.
Geralmente, o imposto apresentado em uma declaração de imposto de renda deve ser pago no momento fixado para a apresentação do retorno, determinado sem levar em consideração qualquer prorrogação de prazo para a apresentação da declaração. O imposto é auto-avaliado e é devido sem avaliação do governo ou aviso e demanda.
Os indivíduos pagam o imposto através de retenção ou efetuando pagamentos de imposto estimado. Os residentes estão sujeitos a retenção no imposto de renda sobre os salários pagos pelo empregador. Os salários incluem pagamentos em dinheiro e não monetários por serviços prestados por um empregado para seu empregador, a menos que uma exceção se aplique.
Um contribuinte deve pagar um determinado montante de imposto durante o ano em curso para evitar penalidades por pagamento, portanto, deve efetuar pagamentos estimados de prestação de pagamento se se espera que a retenção de imposto seja insuficiente para satisfazer sua obrigação tributária. No entanto, um indivíduo está isento dos requisitos estimados de pagamento de impostos se o imposto para o ano em curso, após o crédito por imposto retido na fonte, for inferior a US $ 1.000.
Consulte o Cálculo de Estimativas / Pré-pagamentos / Retenção abaixo para uma discussão mais detalhada sobre os pagamentos de impostos estimados.
Não residentes.
Os não residentes estão sujeitos a retenção no imposto de renda sobre os salários pagos pelo empregador pelos serviços prestados nos Estados Unidos (ou seja, renda efetivamente relacionada com um comércio ou negócio dos EUA).
Um não residente também pode estar sujeito a retenção nos EUA. renda da fonte que não está efetivamente relacionada com um comércio ou negócios nos EUA (geralmente, renda do investimento). A taxa de retenção é de 30% impostas à renda bruta, a menos que seja reduzida pelo tratado.
Um não residente que ganha renda que esteja efetivamente conectado com um comércio ou empresa dos EUA (que não seja renda do serviço pessoal, por exemplo, salários) está sujeito aos mesmos requisitos de pagamento de imposto estimados que os residentes.
Para os contribuintes não residentes, o cronograma de pagamento estimado é o mesmo que para os residentes. Consulte o Cálculo de Estimativas / Pré-pagamentos / Retenção abaixo para uma discussão mais detalhada sobre os pagamentos de impostos estimados.
Quais são as taxas de imposto de renda pessoal atuais nos Estados Unidos?
Existem quatro tipos de status fiscal que podem ser aplicados a um residente:
Casado apresentando casados casados separadamente chefe de família solteira.
Cada status de depósito está sujeito a uma escala de taxa de imposto graduada diferente. As taxas de impostos para 2017 são mostradas nas tabelas na próxima página. Um casal será considerado casado para fins de impostos federais dos EUA se eles estiverem legalmente casados em uma jurisdição que reconheça sua união e que o casamento é reconhecido por pelo menos um estado, território ou posse dos EUA, independentemente do domicílio do casal.
Tabelas de imposto de renda para 2018.
Casado arquivando em conjunto.
Casado arquivando separadamente.
Chefe de família.
Ganho de capital a longo prazo / taxa de dividendo qualificada *: se um contribuinte estiver na faixa de imposto de 10% ou 15%, a taxa de ganho / dividendos é zero. Para os contribuintes cujo rendimento tributável está abaixo do limite de 39,6%, a taxa é de 15%. Para os contribuintes cujo rendimento tributável está no suporte de 39,6%, a taxa é de 20%.
* Para que um ganho de capital seja considerado de longo prazo, ele deve ter sido mantido por mais de um ano. Os dividendos qualificados incluem dividendos de empresas nacionais e certas empresas estrangeiras.
Em geral, é mais benéfico para os contribuintes casados apresentarem o status de "arquivamento matrimonial em comum" versus "arquivamento casado separadamente". No entanto, indivíduos casados que desejam apresentar uma declaração de imposto conjunta geralmente não podem fazê-lo se qualquer um dos cônjuges não for residente em qualquer momento durante o imposto ano. Certas eleições podem estar disponíveis para permitir que um casal aproveite o status conjuntamente de apresentação casada quando um ou ambos os indivíduos são não residentes durante parte do ano.
Um contribuinte também pode estar sujeito a um imposto mínimo alternativo. O imposto mínimo alternativo é pagável na medida em que exceda a responsabilidade tributária regular de um indivíduo. O imposto mínimo alternativo é calculado usando taxas mais baixas, mas permite menos deduções.
Não residentes.
Um não residente está sujeito a imposto nas taxas de graduação de renda efetivamente relacionadas com um comércio ou negócio dos EUA, como compensação por serviços prestados nos Estados Unidos. Um imposto fixo de 30% (ou taxa de tratado mais baixa) aplica-se aos EUA. renda da fonte que não está efetivamente conectada a um comércio ou negócio dos EUA, como os EUA. renda de dividendos de origem, certos juros e renda de royalties.
Na maioria dos casos, os não residentes devem apresentar sua declaração de imposto de renda nos Estados Unidos usando o status separado ou casado de inscrição separada.
Regras de residência.
Para fins de tributação, como um indivíduo é definido como residente dos Estados Unidos?
Como regra geral, um cidadão estrangeiro é tratado como um não residente para fins fiscais dos EUA, a menos que o indivíduo se qualifique como residente. De acordo com a legislação nacional dos EUA, um residente é definido como um indivíduo que seja um residente permanente legal (o "teste de cartão verde") ou atende ao "teste de presença substancial".
Um residente permanente legal é um indivíduo que foi oficialmente concedido o direito de residir permanentemente nos Estados Unidos. Esses indivíduos são freqüentemente chamados de titulares de cartão verde.
Um indivíduo que cumpre o teste de presença substancial é um indivíduo que esteve presente nos Estados Unidos por pelo menos 31 dias no ano civil atual e um total de 183 dias durante os anos atual e dois anos anteriores, contando todos os dias de presença física no ano em curso, um terço dos dias do primeiro ano anterior e um sexto dos dias do segundo ano anterior. Em geral, um dia parcial de presença nos Estados Unidos é contado como um dia de presença dos EUA para efeitos de aplicação do teste de presença substancial.
Um indivíduo pode ser um não residente e um residente em momentos diferentes durante o mesmo ano fiscal. Isso pode ocorrer no ano em que um cidadão estrangeiro chega ou se afasta dos Estados Unidos. Para um indivíduo que atende apenas ao teste de cartão verde, a residência começa no primeiro dia do ano civil em que o indivíduo está fisicamente presente nos Estados Unidos como residente permanente legal e geralmente cessará no dia em que o status de residente permanente legal termina oficialmente .
A residência sob o teste de presença substancial geralmente começa o primeiro dia durante o ano em que o indivíduo está fisicamente presente nos Estados Unidos. Um indivíduo geralmente deixará de ser um residente após seu último dia de presença física nos Estados Unidos desde que certas condições sejam atendidas.
Existe uma regra de dias de minimis quando se trata de datas de início e final de residência? Por exemplo, os contribuintes não podem voltar ao país anfitrião por mais de 10 dias após a conclusão das atribuições e repatriar.
Um período de até 10 dias de presença nos Estados Unidos não será contado para determinar as datas de início e término da residência de um indivíduo; esses dias de presença serão contados, no entanto, com o objetivo de determinar se o componente de 183 dias do teste de presença substancial foi atingido.
E se o cessionário entrar no país antes do início da sua tarefa?
Se o contribuinte tiver várias visitas curtas aos Estados Unidos antes de iniciar a residência, a data de início da residência é considerada como o primeiro dia da visita durante o qual a presença cumulativa do indivíduo no ano excede 10 dias. Um indivíduo pode estar presente nos Estados Unidos por 10 dias no total (por exemplo, em uma curta viagem comercial ou casa) e não desencadear a residência sob o teste de presença substancial (discutido acima), se o indivíduo tiver uma casa fiscal em um país estrangeiro e uma conexão mais próxima com o país estrangeiro naqueles dias. O objetivo de uma visita aos Estados Unidos não é relevante para determinar se uma pessoa é residente dos EUA, nem para determinar a data de início da residência. De acordo com as regras do teste de presença substancial, a residência é uma função da presença e não da intenção.
Cessação da residência.
Existem quaisquer requisitos de conformidade fiscal ao sair dos Estados Unidos?
Geralmente, todos os estrangeiros que partem dos Estados Unidos são obrigados a obter primeiro o depósito de impostos - comumente conhecido como "permissão de licença" pelo IRS, arquivando Form 1040-C (PDF 195 KB) US Departing Alien Income Tax Return, ou Formulário 2063 (PDF 313 KB), Declaração de imposto de renda estrangeiro de saída dos EUA e, na maioria dos casos, pagar qualquer imposto devido ou publicar uma obrigação. O formulário 2063 deve ser arquivado no IRS se não houver renda tributável para o ano de partida e o ano anterior ou, no caso de um residente, se o IRS estiver convencido de que a partida não compromete a cobrança de impostos. O estrangeiro que parta deve fazer o pedido de licença de vela com o IRS pelo menos duas semanas, mas não mais de 30 dias, antes de sair dos Estados Unidos. Se o IRS considerar que todos os requisitos foram cumpridos, o estrangeiro receberá a licença de vela. Certas categorias de indivíduos, estudantes, estagiários, visitantes de câmbio e certos estrangeiros temporariamente nos Estados Unidos, podem estar isentos das regras de licença de embarque se os requisitos específicos forem cumpridos.
E se o cessionário voltar para uma viagem após a residência ter terminado?
Se um indivíduo que se classificou como residente dos EUA sob o teste de presença substancial retorna aos Estados Unidos para visitas curtas que totalizam mais de 10 dias depois no mesmo ano, a residência dos EUA pode ser prorrogada até o último dia de presença real nos Estados Unidos .
Comunicação entre autoridades imigrantes e fiscais.
As autoridades de imigração nos Estados Unidos fornecem informações às autoridades fiscais locais sobre quando uma pessoa entra ou sai dos Estados Unidos?
O compartilhamento formal de informações entre as autoridades dos EUA pode ocorrer.
Requisitos de arquivamento.
Um cessionário terá um requisito de arquivamento no país anfitrião depois que ele ou ela sair do país e repatriar?
Se U. S. o rendimento da fonte é recebido depois que um cessionário deixa de ser um residente dos EUA, o cessionário deve apresentar uma declaração de imposto de renda não residente para relatar o rendimento, remeter qualquer imposto devido ou reclamar qualquer reembolso devido.
Além disso, uma vez que a declaração de imposto é devida no dia 15 de abril do ano seguinte ao encerramento do exercício fiscal, o cessionário terá de apresentar a declaração de imposto para o ano de partida no ano seguinte à partida.
Abordagem do empregador econômico.
As autoridades fiscais dos Estados Unidos adotam a abordagem econômica do empregador para interpretar o artigo do Income of Employment (artigo 15) do tratado da OCDE? Se não, as autoridades fiscais dos Estados Unidos estão considerando a adoção dessa interpretação do empregador econômico no futuro?
Os Estados Unidos não adotam a abordagem do empregador econômico, os Estados Unidos fornecem um teste multi-fator, substância sobre a forma que se concentra no controle comportamental, no controle financeiro e nos termos do contrato entre as partes. De acordo com a Convenção sobre o imposto sobre o rendimento dos EUA de 2018, os Estados Unidos não podem taxar a renda de emprego de pessoas não residentes que prestam serviços nos Estados Unidos se estiverem preenchidas três condições: (a) o indivíduo está presente nos Estados Unidos por um período ou período não superior a 183 dias em qualquer período de 12 meses que começa ou termina durante o ano fiscal relevante; (b) a remuneração é paga por uma entidade patronal que não é residente nos Estados Unidos ou em seu nome; e (c) a remuneração não é suportada como uma despesa dedutível por um estabelecimento estável que o empregador tem nos Estados Unidos.
Se uma pessoa estrangeira paga o salário de um empregado que está empregado nos Estados Unidos, mas uma corporação ou estabelecimento permanente dos EUA reembolsa o pagador com um pagamento que pode ser identificado como um reembolso, nem a condição (b) nem (c), como o caso pode ser, será considerado como cumprido.
De minimis número de dias.
Existe um número de minimis de dias antes de as autoridades fiscais locais aplicarem a abordagem do empregador econômico? Se sim, qual é o número de minimis de dias?
Não. Conforme mencionado acima, os Estados Unidos não aplicam a abordagem econômica do empregador.
No entanto, de acordo com a legislação tributária dos EUA, um estrangeiro não residente que presta serviços pessoais para um empregador estrangeiro nos Estados Unidos, que está presente nos Estados Unidos por um período de 90 dias ou menos e cuja compensação por esses serviços não é superior a USD3,000, não estará sujeito ao imposto norte-americano sobre os rendimentos auferidos.
Tipos de compensação tributável.
Quais são as categorias sujeitas ao imposto de renda em situações gerais?
O seguinte é uma lista de itens típicos em um pacote internacional de compensação de cessão que são totalmente tributáveis (para um residente ou não residente), a menos que seja indicado de outra forma. Observe que esta não é uma lista abrangente:
salário básico local estrangeiro reembolso premium dos impostos do país de origem ou do país reembolsos da taxa de matrícula para crianças reembolso de casa reembolso contribuição do empregador para alugar livre ou abaixo do valor de mercado uso de alojamento mobiliado por empregador No entanto, se alojamento fornecido pelo empregador é fornecido no empregador as instalações comerciais da empresa para a conveniência do empregador, e o empregado é obrigado a aceitá-lo como condição de emprego, o valor desse alojamento pode ser excluído. A habitação do acampamento é, na maioria dos casos, abrangida por esta exceção. Uso pessoal de um carro da empresa, incluindo viagens domésticas O uso comercial de um carro da empresa geralmente não será tributável se os registros adequados forem mantidos e a contabilidade adequada for feita na declaração de imposto do empregado ou em seu empregador. permissões de mudança e certos reembolsos de despesas de movimentação, tais como despesas de refeição, despesas incorridas na busca de uma nova casa, custo de venda da residência antiga ou aquisição de uma nova residência e despesas de vida temporárias empregos em certos casos. O valor tributável do estoque de empregador e outros A propriedade é o excesso do valor justo de mercado do estoque / propriedade sobre o valor, se houver; O empregado paga o estoque / propriedade. Existem regras especiais em que tais propriedades estão sujeitas a restrições. Além disso, podem ser feitas eleições para diminuir a taxa de imposto. opções de compra de ações em certos casos O tratamento tributário das opções sobre ações depende da natureza da opção. Consulte Tributação de rendimentos de investimento e ganhos de capital abaixo para obter mais informações.
Receita isenta de impostos.
Existem áreas de renda isentas de tributação nos Estados Unidos? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.
Abaixo, destacamos os itens mais comuns que estão isentos do imposto de renda. Observe que esta não é uma lista abrangente.
Contribuições para participação nos lucros ou planos de pensão.
Geralmente, as contribuições para a participação nos lucros ou os planos de pensão pagos pelo empregador em nome do empregado não são atualmente tributáveis (ou seja, são diferidos de impostos) se o plano for um plano qualificado dos EUA. Certos tratados fiscais podem proporcionar um tratamento favorável para planos estrangeiros semelhantes.
Reembolsos de despesas médicas e prémios de seguro de acidente e saúde.
Reembolsos de despesas médicas e prêmios de seguros de acidentes e saúde pagos por empregados para planos qualificados dos EUA.
Refeições e alojamento.
Refeições e hospedagem previstas para a conveniência do empregador, nas instalações comerciais e como condição de emprego.
Certos benefícios adicionais.
Certos benefícios para funcionários de valor nominal.
Despesas de mudança.
Despesas de mudança, como o transporte de bens domésticos e os efeitos pessoais, as despesas de armazenamento associadas a um movimento estrangeiro (ou seja, fora dos estados unidos) e as despesas de viagem e alojamento incorridas para se deslocar do local antigo para o novo local, fornecendo certos requisitos são atendidas.
Despesas de viagem temporariamente fora de casa.
Para uma discussão de despesas de viagem fora de casa, consulte Considerações especiais para trabalhos de curto prazo.
Concessões para expatriados.
Existem concessões para cessionários nos Estados Unidos?
Geralmente, os Estados Unidos não oferecem concessões de expatriados a cidadãos estrangeiros que trabalham nos Estados Unidos. No entanto, os titulares de vistos F, J e Q podem estar isentos do imposto de renda sobre a compensação em determinadas circunstâncias.
Salário ganho de trabalho no exterior.
O salário ganho de trabalhar no exterior é tributado nos Estados Unidos? Em caso afirmativo, como?
Um cidadão ou residente dos EUA que tenha um domicílio fiscal 4 em um país estrangeiro e que esteja fisicamente presente em um país estrangeiro ou países por pelo menos 330 dias completos durante um período de 12 meses consecutivos pode optar por excluir uma parte dele rendimento do rendimento estrangeiro proveniente do rendimento bruto. O montante que pode ser excluído em 2017 é de USD 102.100. Esse valor é ajustado anualmente pela inflação. Uma exclusão ou dedução adicional para certos custos de habitação também pode ser reivindicada sujeita a limitações.
Um cidadão dos EUA que estabelece que ele ou ela foi um residente genuíno de um país estrangeiro ou países por um período ininterrupto que inclui um ano inteiro inteiro também pode optar por excluir uma parcela de sua renda estrangeira do rendimento bruto, sujeito a as mesmas limitações mencionadas acima. Uma dedução de habitação ou exclusão de habitação também pode ser reivindicada sob determinadas limitações.
Tributação dos rendimentos do investimento e ganhos de capital.
As receitas de investimentos e ganhos de capital são tributados nos Estados Unidos? Em caso afirmativo, como?
Um cidadão ou residente está sujeito ao imposto americano sobre a renda mundial. Assim, um residente está sujeito a imposto sobre o rendimento do investimento (onde for pago), incluindo juros e dividendos, ganhos de capital e rendimentos (menos despesas) de parcerias e propriedades de aluguel.
Para um não residente, U. S. a renda de investimento de origem que não está efetivamente relacionada com um comércio ou negócio dos EUA geralmente é tributada em 30% (ou a taxa de tratado menor, se aplicável). O imposto aplica-se ao lucro bruto sem deduções. Os itens de renda de investimento sujeitos a imposto incluem, em parte, dividendos, certos juros (incluindo o desconto de emissão original), rendas, royalties e certos ganhos de capital.
Certas receitas de juros de investimento e certos ganhos de capital estão isentos da tributação dos EUA.
Em geral, os não residentes não são tributados sobre os ganhos de capital líquidos, exceto para quaisquer disposições de um interesse de propriedade real dos EUA e vendas de ativos usados em um comércio ou empresa nos EUA.
Dividendos, juros e rendas de aluguel.
Geralmente, os residentes dos EUA estão sujeitos a impostos sobre dividendos, juros e rendimentos de aluguel (líquidos de deduções).
Os não residentes geralmente estão sujeitos a impostos sobre os EUA. renda da fonte. O rendimento do dividendo é fonte dos EUA se pago por uma corporação dos EUA. A receita de juros é fonte de EUA se paga por uma corporação dos EUA ou outra entidade que seja residente dos EUA. No entanto, os juros sobre os depósitos bancários dos EUA recebidos por um não residente estão especificamente isentos de impostos.
Os não residentes são tributados sobre o rendimento bruto de aluguel dos bens imóveis dos Estados Unidos detidos para investimento na taxa fixa de 30% (ou, se aplicável, do tratado mais baixo). Este rendimento de aluguel não é considerado efetivamente relacionado com um comércio ou negócio dos EUA, portanto, não são permitidas deduções (como juros, impostos e depreciação). Uma eleição pode ser feita para tratar as rendas de aluguel de forma efetiva com um comércio ou negócios nos EUA. A eleição permite que os rendimentos de aluguel sejam reduzidos pelas despesas atribuíveis ao rendimento (tais como juros, impostos e depreciação). A eleição também faz com que o lucro líquido da propriedade seja tributado nas taxas de graduação. Uma declaração de imposto de renda deve ser arquivada para fazer esta eleição, o que na maioria dos casos é benéfico. Ganho reconhecido por um não residente da venda ou alienação de bens imóveis dos EUA geralmente está sujeito a imposto nas taxas de imposto de graduação regulares dos EUA, incluindo as taxas de imposto sobre ganhos de capital aplicáveis.
Ganhos de exercícios de opção de estoque.
Uma opção de compra de ações é o direito concedido a um empregado ou a um contratado independente para comprar ações em seu empregador corporativo ou empresa relacionada. O contrato de opção geralmente especifica o preço de compra e o período de tempo durante o qual a opção pode ser exercida. A tributação das opções de ações para um indivíduo depende de se as opções são opções de ações de incentivo ou opções não qualificadas. 3.
Uma opção de estoque de incentivo (ISO) é uma opção que atende a determinados requisitos legais. Se todos os requisitos forem cumpridos e uma opção for considerada um ISO, nenhum rendimento é reconhecido após concessão ou exercício da opção; Em vez disso, o ganho de capital é reconhecido quando o estoque adquirido é vendido.
Uma opção de estoque não qualificada (NQSO) geralmente é uma opção diferente de um ISO que é concedido para adquirir ações comuns do empregador. A menos que a opção tenha um valor de mercado justo determinável, um indivíduo não é tributado quando for concedido uma opção de compra de ações não qualificada. Após o exercício da NQSO, o indivíduo é tratado como recebendo uma remuneração tributável medida pelo excesso do valor justo de mercado das ações recebidas ao longo do seu preço de compra. A venda subsequente da ação resultará em um ganho ou perda de capital. Ao determinar o ganho ou perda, a base do estoque da opção é o preço de compra mais a compensação reconhecida no exercício.
Embora este não seja geralmente o caso de opções compensatórias, se uma opção tiver um valor de mercado justo prontamente verificado no momento da concessão, o indivíduo reconhece o rendimento no momento da concessão ou, no momento da aquisição, mais tarde, em vez de no tempo de exercício da opção.
U. S. residents are taxed on the entire amount of compensation income , while non-residents are taxed only on the portion of the income that is from U. S. sources. Generally, this is determined by applying the ratio of all U. S. work-days between the grant and vesting dates to the total number of work-days over the same period to the total stock option income recognized at exercise.
* Assumes a NQSO with no readily ascertainable fair market value on the grant date.
Foreign exchange gains and losses.
Foreign exchange gain is generally taxable. Whether the gain is considered ordinary and taxed at the graduated tax rates, or capital and taxed at a lower tax rate, depends upon whether the gain is related to a trade or business, in which case it will be ordinary gain. If the gain is related to investment activity or a personal transaction, it will be capital gain. If the foreign exchange transacation results in a loss, it will be deductible against all other income if it is ordinary loss, but if it is capital loss it can only be deducted against other capital gains.
Principais ganhos e perdas de residências.
Up to USD250,000 of gain realized on the sale of a principal residence (USD500,000 for a married couple that files their tax return jointly) may be excluded from income if certain conditions are met. To qualify for this exclusion, the individual must have owned and used the property as a principal residence for periods that total at least two years in the five-year period ending on the date of sale. The ownership and use requirements may be satisfied during non-concurrent periods provided both tests are met during the five year period ending on the date of the sale. Once claimed, this exclusion cannot be claimed again for two years. If the “two-out-of-five-year ownership and use” tests are not met due to certain specified unforeseen circumstances (such as change in place of employment, health, or divorce), a pro rata exclusion may be allowed.
If a property is used for a purpose other than as a principal residence (e. g., as a rental property or vacation home) after 31 December 2008, and is subsequently used as a principal residence, then upon sale, the gain attributable to the period of time that the property was not used as a principal residence is not eligible for the exclusion. Certain exceptions to this rule may apply.
Perdas de capital.
Generally, capital losses are deductible only against capital gains. However, residents may deduct up to USD1,500 (USD3,000 on a married filing joint return) of net capital loss against other income. Unused capital losses may be carried forward indefinitely to be used in future years.
For non-residents, capital losses from the sale or exchange of capital assets effectively connected with a U. S. trade or business are taxed under the same rules that apply to U. S. residents.
Itens de uso pessoal.
Gain realized on the sale of assets held for personal use is generally taxed as capital gain. Loss on such assets is not deductible (however, a deduction is allowed in connection with personal losses suffered due to casualty or theft). 4.
Recipients of gifts are not subject to tax upon receipt of the gift. The donor of a gift may be subject to gift tax, which is based on the value of the gift. Annual and lifetime gift tax exemptions apply to the donor. See Gift, Wealth, Estate, and/or Inheritance Tax below for further discussion.
Problemas adicionais de impostos sobre ganhos de capital (CGT) e exceções.
Are there additional CGT issues in the United States? Em caso afirmativo, por favor, discuta?
Are there CGT exceptions in the United States? Em caso afirmativo, por favor, discuta?
Ativos pré-CGT.
Disponibilidade e aquisição consideradas.
Generally not applicable. However, a deemed disposition tax could apply for individuals subject to an exit tax upon expatriation. See Other Taxes below for more information.
Requisições gerais de renda.
What are the general deductions from income allowed in the United States?
Ordinary and necessary business expenses generally are deductible from gross income. In addition, deductions are available for certain expenses of a personal nature. Listed below are some of the deductions available.
Individual retirement account (IRA) contributions up to the lesser of compensation included in income or USD 5,500 in 2017 (USD 11,000 for a married couple filing a joint return). The amount is increased by USD 1,000 for any taxpayer age 50 or older. For an active participant in an employer-sponsored qualified retirement plan, the maximum deduction is phased out where adjusted gross income exceeds certain limits.
In lieu of the foregoing itemized deductions, an individual who has been a resident for the entire taxable year may claim the standard deduction. The amount of the standard deduction is determined according to the filing status of the taxpayer.
In addition, residents of the United States may claim a deduction, called a personal exemption, for themselves and for dependents who are U. S. citizens or residents of the United States, Canada, or Mexico at some time during the year. On a joint return, exemptions for both spouses are allowed. If a joint return is not filed, an exemption may be claimed for a spouse even if the spouse is a nonresident, if the spouse has no gross income for U. S. tax purposes and was not a dependent of another taxpayer. The exemption amount is adjusted for inflation each year. For 2017, each exemption is USD 4,050. A nonresident engaged in a trade or business in the United States is allowed only one exemption unless he or she is a resident of Mexico, Canada, or South Korea (in which case, additional exemptions may be taken for a spouse and dependents).
Métodos de reembolso de imposto.
What are the tax reimbursement methods generally used by employers in the United States?
The current-year gross-up method is most commonly used.
Calculation of estimates/pre-payments/withholding.
How are estimates/pre-payments/withholdings of tax handled in the United States? For example, Pay-As-You-Earn (PAYE), Pay-As-You-Go (PAYG), etc.
PAYE withholding.
Employers are required to withhold taxes from each payment of wages and other compensation. Taxes withheld include federal income tax, social security tax, and Medicare tax. Most states and some localities also require withholding of income tax, and some states impose additional withholding taxes.
Parcelas de pagamento.
If withholding is not expected to cover the individual’s annual tax liability, estimated tax payments may be required of the individual. Failure to pay sufficient tax through withholding and estimated tax payments may result in assessment of penalties.
When are estimates/pre-payments/withholdings of tax due in the United States? For example, monthly, annually, both, etc.
Estimated tax payments, if required, should be made quarterly. For a calendar-year taxpayer, payments of federal estimated taxes are due quarterly on April 15, June 15, and September 15 of the current year, and on January 15 of the following year. States and localities generally follow the same payment schedule, but some of the due dates may vary.
Alívio para impostos estrangeiros.
Is there any relief for foreign taxes in the United States? For example, a foreign tax credit (FTC) system, double taxation treaties, etc.?
U. S. citizens and residents may claim a credit against U. S. tax for foreign taxes paid or accrued on foreign source income. The amount of the credit is the lesser of the amount of foreign tax paid or accrued, or the amount of the U. S. tax on the net foreign-source taxable income. Excess foreign tax credits can be carried back one year, and forward 10 years. (Note that not all U. S. states allow a foreign tax credit).
Residents of countries with which the United States has income tax treaties may be eligible for certain benefits. Generally, most treaties provide a lower rate of withholding tax on certain types of income, including dividends, interest, and royalties. Many tax treaties provide that a nonresident will not be taxed on compensation for services rendered in the United States if the individual is present in the United States for a short period of time (generally not more than 183 days during a calendar year, or relevant 12-month period, depending on the treaty) and is rendering services for a foreign employer that is not engaged in business in the United States. For more information, see section above titled Economic Employer Approach. (Note that not all U. S. states recognize income tax treaties).
In some treaties, specified income or income below a certain level is also exempt from tax in the United States. A foreign citizen who is resident in two countries at the same time may also be able to invoke the tie-breaker provisions of a treaty to determine the appropriate primary taxing jurisdiction.
Créditos fiscais gerais.
What are the general tax credits that may be claimed in the United States? Por favor, liste abaixo.
The most common tax credits available to a resident individual taxpayer include credits for:
Adoption expenses – non-refundable credit for qualified adoption expenses for each eligible child. In 2017, the maximum credit amount is USD 13,570, and is subject to phase-out based on income level.
Exemplo de cálculo do imposto.
This calculation assumes a married taxpayer resident in the United States with two children whose three-year assignment begins January 1, 2018 and ends December 31, 2017. The taxpayer’s base salary is USD 100,000, and the calculation covers three years.
Outros pressupostos.
O funcionário é considerado residente durante toda a tarefa. The taxpayer's children are under age 17. All earned income is attributable to local sources. Os bônus são pagos no final de cada ano fiscal e se acumulam uniformemente ao longo do ano. Interest income is not remitted to the United States. The company car is used for business (55 percent) and private (45 percent) purposes and originally cost USD50,000. The deemed taxable annual lease value is USD13,250. Only the portion of that amount attributable to personal use is included in income. Certain qualified moving expenses are excludable from taxable income. It is assumed for the purposes of this calculation that the entire moving expense reimbursement qualifies for exclusion. The foreign interest income may be subject to foreign withholding tax. If so, such tax could result in a U. S. foreign tax credit that would lower that U. S. tax liability.
Calculation of Taxable Income.
Cálculo da responsabilidade fiscal.
* Many U. S. states also impose income taxes. This calculation is for federal tax only.
1 November 15, 2006. The U. S. Model Income Tax Convention serves as the basis for the U. S. negotiating position for income tax treaties. The Model draws from a number of sources, including the OECD Model, existing treaties, and recent U. S. negotiating experience.
2 For example, an employee can be physically present in the country for up to 60 days before the tax authorities will apply the economic employer approach.
4 An individual may generally establish that the tax home is in a foreign country by showing that his or her principal place of business and/or abode is located in such foreign country.
6 The difference between the fair market value of the stock on the exercise date and the exercise price (the spread) represents a tax-preference item subject to the alternative minimum tax at exercise.
7 Sample calculation generated by KPMG LLP, the U. S. member firm of KPMG International, based on the Internal Revenue Code as enacted at December 31, 2018.
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Norway - Income Tax.
Tributação de executivos internacionais.
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Income tax information provided by KPMG Law Advokatfirma DA, the Norwegian member firm of KPMG International.
Retornos fiscais e conformidade.
Quando os retornos de impostos são devidos? Ou seja, qual é a data de vencimento do retorno de imposto?
30 April is the due date for tax returns.
What are the compliance requirements for tax returns in Norway?
All individuals who are considered employees have to file a tax return by the end of April the year following the income year. A pre-filled return will be mailed to all taxpayers in the beginning of April. This return has to be checked, reviewed, and if necessary corrected by the taxpayer. The revised tax return has to be signed and returned to the tax authorities by 30 April. Where the tax return has been checked and reviewed and corrections are not necessary the tax return will be regarded as delivered and accepted even though it is not returned to the tax authorities (except for individuals taxable to the Central Office Foreign Tax Affairs - Foreign nationals working for foreign employer with income taxable to Norway who will have to send the tax return to the authorities).
It is possible to obtain an extension of the due date, normally up to one month, to file the return. The application for an extension must be sent to the tax office before the end of April. If a tax return is not submitted, the income may be arbitrarily assessed.
What are the current income tax rates for residents and non-residents in Norway?
The Norwegian tax system has two bases of income. The ordinary income base is a net base. The tax on ordinary income is 24 percent for 2017.
In addition, we have the personal income base. This is a gross base for taxation. The top tax and the social security contributions for employees are based on this.
The top tax rates are as follows for 2017:
• from NOK 164 100 : 0,93 percent.
• from NOK 230 950: 2,41 percent.
• from NOK 580 650: 11,52 percent.
• above NOK 934 050: 14,52 percent.
Employee’s social security contribution is 8.2 percent of gross income.
Please note that the Norwegian tax system is divided into different tax classes. This has an effect on the size of some deductions. Resident taxpayers are allowed a personal tax-free amount in year 2017:
• tax-free amount class 1: NOK 53 150.
• tax-free amount class 2: NOK 78 300.
The classes are defined as follows.
• Class 0: Applies to taxpayers with limited tax liability (taxpayers who are not considered residents of Norway and who do not receive income from regular employment) and companies and other organizations that are considered entities for tax purposes. Such taxpayers are taxed on their net income taxable in Norway.
• Class 1: Applies to unmarried residents and to married residents if separate assessment (both assessed in class 1) is beneficiary. For tax-free amount, see the following.
• Class 2: Applies to married residents if joint assessment is beneficiary (one-income families). The class also applies to one-parent families. For tax-free amount, see the following.
The above mentioned tax rates are directly applicable for persons resident in Norway for tax purposes for a full 12-month calendar year. For individuals resident in the country for tax purposes for less than 12 months, or for persons not resident in Norway for tax purposes, the tax-free amounts and the tax rate intervals in regard to the calculation of the tax, municipal and top tax, are reduced according to how many months the person is considered to have been in Norway.
Requisições gerais de renda.
A general allowance for expenditure relating to employment is allowed at 43 percent of gross earned income with a minimum of NOK 31 800 in income from employment and similar income and a maximum of NOK 91 450 for the income year 2018. Also, the general allowance is reduced according to the number of months one is resident in Norway. For pension income, maximum deduction amounts to NOK 75 000.
Persons moving to Norway are entitled to choose an expatriate deduction of 10 percent of gross income for the first two assessments. The deduction is limited to NOK 40,000 on gross income. If the taxpayer does not choose the standard deduction, he/she may claim the following deductions:
interest on debt travel expenses to and from working place in Norway extra expenses for lodging and food incurred when working away from home parent deduction (expenses for childcare while the parents are working) losses when selling shares or other financial instruments.
Please note that this list is not complete, but merely an overview of the most common deductions.
Não residentes.
The same tax percentages for residents are applicable for non-residents.
A person moving to Norway may claim a special 10 percent standard deduction on income for the first two years’ tax assessments in Norway. The deduction is limited to NOK40,000 on gross income.
For non-residents, the two-year limitation does not apply.
Instead of claiming the 10 percent standard deduction, the employee can choose to claim deductions based upon the actual costs that where accumulated during the income year. Whether or not it is profitable to claim the 10 percent standard deduction or deductions for actual costs, must be calculated for each income year. If the employer has covered cost which is deductible, this could be regarded as tax free income, and then the employee cannot claim the 10 percent deduction in addition.
Regras de residência.
For the purposes of taxation, how is an individual defined as a resident of Norway?
An individual will be considered resident in Norway for tax purposes if any one of the following requirements is met.
The individual stays in Norway for more than 183 days in one or more periods during any 12-month period. Residency will take place from the income year for which the requirement is fulfilled. The individual stays for one or more periods in Norway for more than 270 days during any 36-month period. Residency will take place from the income year for which the requirement is fulfilled.
Existe um número mínimo de dias de regra quando se trata de início de residência e data final? Por exemplo, um contribuinte não pode voltar ao país anfitrião por mais de 10 dias após a cessação da tarefa e repatriar.
For establishing residency in Norway according to the Norwegian Tax Act, the above mentioned requirements apply. Every day in Norway is counted, without taking into consideration the purpose of the stay in Norway.
E se o cessionário entrar no país antes de sua tarefa começar?
The above mentioned rules still apply.
Cessação da residência.
Are there any tax compliance requirements when leaving Norway?
Termination of residence in Norway for persons with a total stay in Norway not exceeding 10 years happens when the following requirements are fulfilled:
permanent stay in a foreign country stay in Norway must not exceed 61 days within a 12-month period do not have the disposal of a permanent home in Norway.
If all three requirements are fulfilled within the same calendar year, the termination of residency will be the latter of the dates when the person either takes a permanent stay in a foreign country, or gives up the disposal of a permanent home in Norway. If the fulfillment of the requirements is spread over two different income years, the termination of residence will occur either 1 January the latter income year or the latter date when the person gives up the disposal of a permanent home in Norway or establishes a permanent stay in a foreign country.
The same conditions apply for persons with a total stay in Norway exceeding 10 years. However, the above mentioned conditions must be fulfilled for three consecutive years following the year of moving. Furthermore, the taxpayer also has a duty to file a Norwegian tax return for the moving year and the following three years.
In addition the individual has a mandatory obligation to inform the Norwegian Registration Office of any change of address.
E se o cessionário voltar para uma viagem após a residência ter terminado?
The above mentioned rules still apply.
Comunicação entre autoridades imigrantes e fiscais.
Do the immigration authorities in Norway provide information to the local taxation authorities regarding when a person enters or leaves Norway?
No. However, there is an obligation for the foreign employer to register as employer in Norway and to register the employee for tax purposes. By this arrangement, the tax authorities will be made aware of the assignment to Norway.
Please note that in addition the individual has a mandatory obligation to inform the Norwegian Registration Office when entering and leaving Norway.
Requisitos de arquivamento.
Será que um cessionário terá um requisito de arquivamento no país anfitrião depois de deixar o país e repatriar?
There is a filing requirement in Norway as long as the assignee is regarded as resident in Norway according to the Norwegian Tax Act, or as long as the assignee receives salary and benefits related to work performed in Norway.
Abordagem do empregador econômico.
Do the taxation authorities in Norway adopt the economic employer approach 2 to interpreting Article 15 of the OECD treaty? If no, are the taxation authorities in Norway considering the adoption of this interpretation of economic employer in the future?
Yes and no. Norway uses a hire of labour clause with a wide definition, and thereby the employee becomes taxable to Norway from the first day of work if the salary and costs are borne by the Norwegian company. It is sufficient to conclude that hire of labour has taken place when the employee has been put to disposal by a person (hirer), to another person (user) to carry out work for the latter in the course of an activity the user carries on in the state where the work is performed, and where the hirer does not bear the responsibility and risk for the results produced by the employee’s work.
De menor número de dias.
Are there a de minimus number of days 3 before the local taxation authorities will apply the economic employer approach? Se sim, qual é o menor número de dias?
This will apply from the first day of work.
Tipos de compensação tributável.
Quais são as categorias sujeitas ao imposto de renda em situações gerais?
In principle, all types of remuneration and benefits received by an employee for services rendered in Norway constitute taxable income, regardless of where paid. Typical items of an expatriate compensation package are fully taxable unless otherwise indicated, as follows:
base salary reimbursements of foreign and/or home country taxes cost-of-living allowances are normally taxable If the employee is considered a commuter (such as has a spouse and children living abroad), and the employee desists from claiming 10 percent standard deduction (expatriate concessions), cost-of-living allowances up to a fixed amount are normally not considered taxable. housing allowances and the imputed value of housing provided directly by the employer are normally fully taxable However, housing allowances and the imputed value of housing provided directly by the employer may not be taxable if the individual’s spouse and children live abroad and the employee desists from claiming 10 percent standard deduction (expatriate concessions). benefits-in-kind generally form part of taxable compensation Where a company car is provided, it will involve a deemed compensation for the private use of the car. home leave reimbursements to the employee are normally taxable If the employee receives payment to visit spouse and children living abroad, the remuneration may not be taxable if the employee desists from claiming 10 percent standard deduction (expatriate concessions).
Receita isenta de impostos.
Are there any areas of income that are exempt from taxation in Norway? Em caso afirmativo, forneça uma definição geral dessas áreas.
Moving expense. Business expenses. Special regulations apply for commuters within the European Economic Area (EEA).
Expatriate concession.
Are there any concessions made for expatriates in Norway?
A person moving to Norway may claim a special 10 percent standard deduction on income for the first two years’ tax assessments in Norway. The deduction is limited to NOK40,000 on gross income.
For non-residents, the two-year limitation does not apply.
The 10 percent standard deduction is meant to be an overall deduction, including any type of extra expenses incurred due to the assignment in Norway. Normally, the standard deduction will exceed otherwise deductible actual expenses. In addition to the 10 percent standard deduction, a foreigner may claim deductions for membership expenses in the Norwegian Trade Union and in private Norwegian pension schemes.
However, instead of claiming the standard deduction, the person can choose to claim deduction for actual expenses. This can especially prove useful if the person is a commuter, and thereby has the right of tax-free home leave reimbursement and free housing.
Salário ganho de trabalho no exterior.
Is salary earned from working abroad taxed in Norway? If so, how?
Salary earned by a Norwegian resident from working abroad is subject to income tax in Norway. Standard rates apply. A credit is given in the Norwegian national and municipal income tax for any foreign income tax paid.
Residents working abroad for a continuous 12-month period may apply for a deduction in the assessed Norwegian income tax, equaling the part of the tax that falls on the remuneration earned abroad. The tax deduction cannot exceed the tax calculated in Norway on the same type of income which is taxed abroad. Please note that there are detailed requirements which need to be fulfilled to obtain the deduction.
Tributação dos rendimentos do investimento e ganhos de capital.
Are investment income and capital gains 5 taxed in Norway? If so, how?
For resident individuals, all worldwide income derived from investments and capital gains are treated as ordinary income with a tax rate of 24 percent for 2017. This applies to interest, dividends, and capital gains from sale of shares. When capital gains are taxable, corresponding losses may also be deducted from ordinary income.
Dividendos, juros e rendas de aluguel.
The principal rule is that income derived from renting out a private house is taxable. Exemption is made when more than half of the house, based on the imputed rent value, is disposable to the owner. Likewise the income is not taxable if it is a semi-detached house/duplex and more than half of one of the two sections is at the disposal of the owner. If the whole house or main parts of the house is rented out, the rental income is taxable if gross income from the rental exceeds NOK20,000. If the rental income is considered taxable, operating expenses are deductible.
Rental income derived from renting out an apartment in Norway is taxable with a tax rate of 24 percent. Deductions can be made for costs related to the letting out, such as insurance costs, heating, and so on.
Please see the following for dividends and interest.
Ganhos de exercícios de opção de estoque.
Gains from stock options due to conditions from employment are taxable as salary at the time of exercise.
In addition, there is exit taxation on latent capital gains from stock options in Norwegian and foreign companies at the date the individual is regarded as emigrated from Norway and thereby is no longer considered as a tax resident of Norway either by a double taxation agreement or by the Norwegian Tax Act. If the stock options are not exercised within five years after the break of residency, there will be no exit tax levied on the capital gain.
Resident shareholders are taxed on dividends as ordinary income –24 percent. Tax on dividends for individual shareholders is subject to a basic tax-free allowance. The tax-free allowance will be equal to a risk-free interest on the shareholder’s tax base cost of the shares. The risk-free interest for the income year 2018 is 0.4 percent. There will be a separate determination of the allowance for all shares of a company on shareholder level. Any unused allowance may be carried forward and set off against future distributions or against a gain on the sales of the shares. It may not be set off against income from other sources. Please note that the risk-free interest for 2017 is set in January 2018.
Note: Based on the presumption that the individual paid NOK1,000 for the shares.
Shareholders in other EEA Member States may be allowed the same basic tax-free allowance on dividend payments. Shareholders resident outside the EEA-area do not receive the basic tax-free allowance. The tax rate / withholding tax are either 24 percent or a lower rate according to an applicable tax treaty.
Residents are taxed on interest as ordinary income. Non-residents are not subject to any Norwegian taxation on interest as long as the interest is not related to business income (PE) in Norway.
Capital gains on real estate.
Capital gains on real estate located in Norway are, in general, taxable as ordinary income whether or not the owner is resident in Norway for tax purposes. A gain from the disposal of a private residence is not taxable if it has been owned by the resident for at least one year prior to the date of sale and has been used by the owner as private residence, for at least one year, within the last two years prior to the date of sale.
Residents are taxed on capital gains on shares as ordinary income. In addition, there is exit taxation on latent capital gains from shares in Norwegian and foreign companies at the date the individual is regarded as emigrated from Norway, and thereby is no longer considered as a tax resident of Norway either by a double taxation agreement or by the Norwegian Tax Act. If the shares are not sold within five years after the break of residency, there will be no tax levied on the capital gain.
Problemas adicionais de impostos sobre ganhos de capital (CGT) e exceções.
Are there additional capital gains tax (CGT) issues in Norway? Em caso afirmativo, por favor, discuta?
As mentioned above, there is exit taxation on latent capital gains from shares or parts in limited or general partnerships in Norwegian and foreign companies at the date the individual is regarded as emigrated from Norway, and thereby is no longer considered as a tax resident of Norway in regard to national law or tax treaty. If the shares or parts are not sold within five years after the break of residency, there will be no tax levied on the capital gain.
Are there capital gains tax exceptions in Norway? Em caso afirmativo, por favor, discuta?
Ativos pré-CGT.
Disponibilidade e aquisição consideradas.
Requisições gerais de renda.
What are the general deductions from income 7 allowed in Norway?
A general allowance for expenditure relating to employment is allowed at 44 percent of gross earned income with a minimum of NOK31,800 in income from employment and similar income and a maximum of NOK 94,750 for the income year 2018. Also, the general allowance is reduced according to the number of months one is resident in Norway. For pension income, maximum deduction amounts to NOK 75,000.
Persons moving to Norway are entitled to choose an expatriate deduction of 10 percent of gross income for the first two assessments. The deduction is limited to NOK 40,000 on gross income. If the taxpayer does not choose the standard deduction, he/she may claim the following deductions:
interest on debt travel expenses to and from working place in Norway extra expenses incurred for lodging and food when working away from home parent deduction (expenses for childcare while the parents are working) losses when selling shares or other financial instruments.
Please note that this list is not complete, but merely an overview of the most common deductions.
Métodos de reembolso de imposto.
What are the tax reimbursement methods generally used by employers in Norway?
Normally, a Norwegian employer who has an assignee abroad will tax equalize according to a hypothetical tax. Some employers use the tax protection method.
The following is the normal method of recognizing tax reimbursements paid by the employer:
current year gross-up current year reimbursement.
Calculation of estimates/ prepayments/ withholding.
How are estimates/prepayments/withholding of tax handled in Norway? Por exemplo, Pay-As-You-Earn (PAYE), Pay-As-You-Go (PAYG), e assim por diante.
Por favor veja abaixo.
Withholding taxes.
Norway has a withholding tax system. The employer is obliged to withhold taxes in connection with payment of salary to the employee. The amount withheld is based on a tax card obtained by the employee from the local tax office. Withheld taxes have to be submitted to the tax collector on a bi-monthly basis. In June - October of the year following the income year, the individual will get his/her tax assessment. If the withheld amount is in excess of the tax assessed, the difference will be paid back to the individual, correspondingly if the assessed tax is in excess of the withheld amount, the balance has to be paid by the employee. Interest will be charged.
Retenção de pagamento por enquanto (PAYG).
Please see the above.
Parcelas de pagamento.
Please see the above.
As mentioned above, the employer submits the taxes withheld on a bi-monthly basis to the Tax Collector's Office.
Payment dates are:
15 January, the following year.
When are estimates/prepayments/withholding of tax due in Norway? Por exemplo: mensalmente, anualmente, ambos, e assim por diante.
Please see the above.
Alívio para impostos estrangeiros.
Is there any Relief for Foreign Taxes in Norway? Por exemplo, um sistema de crédito fiscal externo (FTC), tratados de dupla tributação, e assim por diante?
Norway uses the credit system as the main rule to avoid the double taxation of persons being liable to taxation on the same income and wealth in more than one country. A tax treaty with other provisions, however, takes priority.
Only persons considered resident in Norway have the right to claim tax credit in Norway. The tax credit may never exceed the actual tax paid abroad. However and furthermore, the tax deduction cannot exceed the tax calculated in Norway on the same type of income and wealth which is taxed abroad. The tax credit cannot be carried forward if there is no tax to pay in Norway for that year or in the following five years. The claim for tax credit must be put forward, at the latest, at the same time as the individual submits the tax return for the income year in which the foreign income is liable to Norwegian taxation. If the foreign tax cannot be substantiated in that time, the tax credit claim must be presented at the latest six months after the tax is finally assessed abroad. Instead of claiming a tax credit, the foreign tax may be deducted from the taxable income.
Before choosing the credit system as the main rule to avoid double taxation, Norway entered into several treaties using the exemption method.
Créditos fiscais gerais.
What are the general tax credits that may be claimed in Norway? Por favor, liste abaixo.
Please see the section discussing general deductions from income.
Exemplo de cálculo do imposto.
This calculation assumes a married taxpayer resident in Norway whose two-year assignment begins 1 January 2018 and ends 31 December 2017. The taxpayer’s base salary is USD100,000 and the calculation covers two years.
Exchange rate used for calculation: USD1.00 = NOK5.40.
Outros pressupostos.
Todos os rendimentos do trabalho são atribuíveis a fontes locais. Os bônus são pagos no final de cada ano fiscal e se acumulam uniformemente ao longo do ano. Interest income is not remitted to Norway. O carro da empresa é usado para fins comerciais e privados e custa originalmente US $ 50.000. O funcionário é considerado residente durante toda a tarefa. Os acordos fiscais e os acordos de totalização são ignorados para o propósito deste cálculo.
Cálculo do lucro tributável.
Cálculo da responsabilidade fiscal.
The calculation is based on the following assumptions.
The taxpayer is considered resident in Norway for tax purposes since his/her stay in Norway exceeds 183 days each income year. He/She will therefore be taxable for all his/her income, both in Norway and abroad. Reference is made to the fact that tax treaties are ignored for the purpose of this calculation. As a resident in Norway the taxpayer will be a member of the National Social Insurance Scheme and will pay employee’s contribution, which is 7.8 percent of gross income. The taxpayer will be taxed in Tax Class 2 since we assume that he/she is supporting his/her spouse. A foreigner who has a temporary stay in Norway can claim a standard deduction in his/her gross salary. The deduction is made in accordance with national rates. The standard deduction is 10 percent on gross income limited to a maximum of NOK 40,000 per income year. The standard deduction only applies for the first two years when the foreigner is establishing tax residence in Norway. As mentioned above, the foreign employee can choose between the standard deduction and deduction for actual costs. The calculations is without the standard deduction and not taking into consideration the moving expenses reimbursement since this is tax-free according to Norwegian rules.
1 Income Tax Act of 26 Mars 1999 В§ 2-1 (2).
2 Certain tax authorities adopt an "economic employer" approach to interpreting Article 15 of the OECD model treaty which deals with the Dependent Services Article. Em resumo, isso significa que, se um empregado é designado para trabalhar para uma entidade no país anfitrião por um período inferior a 183 dias no ano fiscal (ou, um ano civil de um período de 12 meses), o empregado permanece empregado pelo empregador do país de origem, mas o salário e os custos do empregado são recarregados para a entidade anfitriã, então a autoridade fiscal do país anfitrião tratará a entidade anfitriã como sendo o "empregador econômico" e, portanto, o empregador para interpretar o Artigo 15. Nesse caso, o alívio do Artigo 15 seria negado e o empregado ficaria sujeito a imposto no país anfitrião.
3 For example, an employee can be physically present in the country for up to 60 days before the tax authorities will apply the вЂ˜economic employer’ approach.
4 Income Tax Act of 26 March 1999 В§ 6-70.
5 Parliament tax decision of 26 November 2003 nr 1437 and 1438.
6 Parliament tax decision of 26 November 2003 nr 1437.
7 Income Tax Act of 26 March 1999 В§ 6-32 and 6-70; Parliament tax decision of 26 November 2003 nr 1437.
8 Sample calculation generated by KPMG Law Advokatfirma AS, the Norwegian member firm of KPMG International, based on the Norwegian Income Tax Rates Act.
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What Is the Tax Rate on Exercising Stock Options?
Understand the complex tax rules that cover employee stock options.
Most workers receive only a salary for their work, but some are fortunate enough to receive stock options as well. Employee stock options can dramatically increase your total compensation from your employer, but they also have tax consequences that can complicate your return. What tax rate you pay when you exercise stock options depends on what kind of options you receive.
Incentive stock options vs. nonqualified stock options.
The reward for incentive stock options is that you don't have to pay any tax on the difference between the exercise price and the fair market value of the stock you receive at the time you exercise the option. Além disso, se você mantiver o estoque por um ano após o seu exercício - e pelo menos dois anos após a data em que você recebeu a opção -, qualquer lucro é tratado como ganhos de capital de longo prazo e tributado a uma taxa menor.
Why nonqualified stock options aren't as good as incentive stock options.
If the option doesn't meet the requirements of an incentive stock option, then it's taxed as a nonqualified stock option. In that case, you have to pay income tax at your ordinary income tax rate on the difference between the exercise price and the fair market value of the stock you receive at the time you exercise the option. That paper profit is added to your taxable income even if you don't sell the shares you get when exercising the option.
When you later sell your shares, the tax rate you pay depends on how long you hold the shares. If you sell the shares within a year of when you exercised the option, then you'll pay your full ordinary income tax rate on short-term capital gains. If you hold them longer than a year after exercise, then lower long-term capital gains rates will apply.
The key in stock option tax treatment is which of these two categories includes what you got from your employer. Talk with your HR department to make sure you know which one you have so you can handle it correctly.
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